Termos de Uso - Livro Prático

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Livro Prático, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Cadastro e Conta

Para realizar compras em nosso site, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, violar leis de propriedade intelectual, enviar vírus ou malware, ou tentar obter acesso não autorizado ao site.

4. Produtos e Compras

A Livro Prático comercializa kits de livros escolares e materiais educacionais conforme descritos no site. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A confirmação da venda está sujeita à verificação de disponibilidade em estoque.

5. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site. Todas as transações são processadas por gateways de pagamento seguros. A Livro Prático não armazena dados completos de cartões de crédito em seus servidores.

6. Entregas

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade e disponibilidade dos produtos. É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo.

7. Política de Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções está detalhada em documento específico, disponível neste link. As trocas e devoluções seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site é de propriedade da Livro Prático ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. É proibida a reprodução ou qualquer outro uso do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A Livro Prático não garante que o site funcionará ininterruptamente, de forma segura ou livre de erros. A responsabilidade total da Livro Prático não excederá o valor pago pelo usuário pelos produtos adquiridos no site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, SP.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@livropratico.com.br ou pelo telefone (11) 9999-9999.