Termos de Uso - Livro Prático
Última atualização: 04 de Maio de 2024
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4. Produtos e Compras
A Livro Prático comercializa kits de livros escolares e materiais educacionais conforme descritos no site. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A confirmação da venda está sujeita à verificação de disponibilidade em estoque.
5. Pagamentos
Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site. Todas as transações são processadas por gateways de pagamento seguros. A Livro Prático não armazena dados completos de cartões de crédito em seus servidores.
6. Entregas
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade e disponibilidade dos produtos. É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo.
7. Política de Trocas e Devoluções
Nossa política de trocas e devoluções está detalhada em documento específico, disponível neste link. As trocas e devoluções seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site é de propriedade da Livro Prático ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. É proibida a reprodução ou qualquer outro uso do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
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10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, SP.
11. Contato
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